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Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o Bolsa Família não foi o primeiro programa social criado pelo Governo Federal. Na verdade, alguns outros surgiram antes, como é o caso do Bolsa Escola.
Assim como acontece com o Bolsa Família, o Bolsa Escola é um programa de transferência direta de renda, não é por acaso que um influenciou diretamente a criação do outro.
Hoje, o Bolsa Escola propriamente dito não existe mais, afinal o benefício foi incluído nos recursos do Bolsa Família, para quem tem direito, é claro.
Quer entender mais sobre como funciona de fato o Bolsa Escola e o que aconteceu com o programa depois que ele foi incorporado ao Bolsa Família? Então é só continuar a leitura deste conteúdo até o final.
O que é o Bolsa Escola?
Como foi explicado antes, o Bolsa Escola é um programa criado pelo Governo Federal com o objetivo de oferecer recursos para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
O foco principal do benefício sempre foi melhorar o bem estar e a qualidade de vida dessas famílias, proporcionando educação, saúde e alimentação.
Nos dias de hoje, apesar de muitas pessoas acharem que o Bolsa Escola não existe mais, ele está totalmente integrado ao Bolsa Família.
Sendo assim, mesmo que não exista mais um programa chamado Bolsa Escola, o benefício continua sendo oferecido para as famílias, só que de uma maneira diferente.
De qualquer forma, é comum que alguns cidadãos ainda chamem o Bolsa Família de Bolsa Escola e vice versa.
Sabe por que a manutenção do Bolsa Família é realizada por meio da verificação da frequência escolar das crianças e dos adolescentes?
Por influência do Bolsa Escola. Dessa forma, para receber os benefícios ofertados pelo governo, a frequência escolar mínima das crianças e dos adolescentes precisa ser de 85%.
Além disso, outro requisito importante é que a renda mensal per capita da família deve ser de, no máximo, R$ 170 por pessoa.
Assim como ainda acontece hoje, as famílias que possuem grande evasão escolar e que aumentam sua renda com o passar do tempo são desconectadas do programa.
Hoje, portanto, o Bolsa Escola está inserido dentro do Bolsa Família, e por isso uma parte do dinheiro obtida com o programa precisa ser destinada única e exclusivamente para a compra de material escolar.
Regras do Programa Bolsa Escola
Como já deu para perceber, para conseguir participar do programa Bolsa Escola é necessário seguir algumas regras importantes, estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social – lembrando que são as mesmas do Bolsa Família.
Confira a seguir quais são elas:
- As crianças e os adolescentes de cada família devem ter uma frequência escolar de no mínimo 85% (até 15 anos), e de no mínimo 75% no caso de jovens até 17 anos;
- A renda per capita do grupo familiar não pode passar de R$ 170 por pessoa;
- Todas as famílias que fazem parte do programa precisam aceitar passar por um acompanhamento trimestral realizado por profissionais da cidade, com o objetivo de verificar se elas continuam atendendo aos requisitos estabelecidos;
- A família precisa ter cadastro no CADÚNICO do município.
Caso uma determinada família obedeça todas as regras mencionadas acima, ela pode sim solicitar o Bolsa Família para consequentemente receber o Bolsa Escola.
Como participar do Bolsa Escola
Além de obedecer todas as regras explicadas antes e de se enquadrar nos requisitos impostos pelo governo, para realmente participar do Bolsa Escola é preciso realizar o quanto antes o seu cadastro no Cadastro Único de Programas Sociais (CADÚNICO).
Feito isso, o próximo passo é entregar cópias de todos os seus documentos pessoais e dos integrantes da sua família, assim como do comprovante de renda per capita e bruta.
Pronto, depois é só aguardar para saber se você realmente tem direito a receber esse benefício.
Vale lembrar que o CADÚNICO é uma ferramenta utilizada com o objetivo de reunir todos os dados dos programas sociais oferecidos pelo governo em um só lugar, ou seja, para facilitar a organização e o acesso a todas as informações quando necessário.
Documentos necessários para fazer o Bolsa Escola
Como explicado antes, para participar do Bolsa Escola é necessário entregar a cópia de alguns documentos, certo?
Para tornar todo o processo mais simples, os documentos são: RG ou CNH, CPF, Título de Eleitor, comprovante de renda e comprovante de endereço (telefone, luz ou água).
Além disso, é importante deixar claro que para realmente conseguir realizar a inscrição no Bolsa Escola, o responsável pela família precisa ter no mínimo 16 anos, bem como residir no mesmo endereço dos demais integrantes da família.
Valor do benefício Bolsa Escola
Por fim, mas não menos importante, nada melhor do que conhecer os valores oferecidos pelo Bolsa Escola, não é mesmo?
Afinal de contas, as famílias se cadastram no programa com o principal objetivo de receber o recurso a fim de melhorar um pouco a qualidade de vida e o bem estar.
Sendo assim, atualmente o valor do Bolsa Escola é de R$ 51 por cada criança cadastrada no grupo familiar.
Conforme já explicado, todo o recurso obtido precisa ser utilizado para a compra de materiais escolares (lápis, mochila, caneta, caderno, entre outros), em lojas credenciadas pelo governo de cada estado.
Tudo isso com o objetivo de garantir um melhor desempenho e rendimento escolar às crianças e aos adolescentes das famílias.
Normalmente, o valor do benefício é reajustado todo ano. Entretanto, o valor exato do reajuste depende diretamente da economia de um determinado ano e de outros fatores importantes.
A título de curiosidade, o governo do Maranhão é o órgão que está mais focado no fornecimento do Bolsa Escola junto com o Bolsa família, e somente em 2018 o programa injetou mais de R$ 51 milhões na economia do estado.
Portanto, para saber se você e a sua família têm direito a receber o Bolsa Escola junto com o Bolsa Família, vá até a Prefeitura da sua cidade e procure o setor responsável pelos programas sociais a fim de tirar todas as suas dúvidas.
Não se esqueça de já levar todos os documentos mencionados ao longo deste conteúdo para não perder viagem, certo?
