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Você sabe do que se trata o CND INSS? Ou talvez já tenha ouvido falar e precisa retirar o documento, mas não sabe como proceder?
Neste artigo vou te ensinar tudo que você precisa saber sobre a certidão negativa do INSS (CND INSS). Portanto, fique atento as informações
Separei informações importantes sobre o CND como, por exemplo, o que é CND INSS, quem deve tirar, bem como qual o procedimento para solicitá-lo.
Assim sendo, pegue um caderno e uma caneta para anotar as dicas e se prepara, hoje você sairá daqui bem craque sobre a CND INSS!
O que é a CND do INSS?
Em primeiro lugar, CND é uma abreviação de Certidão Negativa de Débito. Com ela é possível que você comprove todas as suas contribuições com a previdência social e questões tributárias.
Ele é um documento que a agência do INSS emite para detalhar todo seu histórico de contribuição tanto por você, como sendo uma pessoa física, quanto da empresa, enquanto pessoa jurídica.
Da mesma maneira, quando existe alguma irregularidade, como uma dívida ativa, por exemplo, o sistema acusa. Nesses casos, a abreviação será CPD-EN.
Para dar entrada no serviço de CND INSS, é de grande importância que seja apresentado a documentação necessária e exigida pela instituição.
Normalmente o CND INSS é necessário quando você está dando entrada no processo de aposentadoria e/ou financiamento tanto para compra, como para venda.
Tá, mas quem pode solicitar a CND?
Quem deve tirar a CND no Inss?
Digamos que não existe uma pessoa específica.
Isso porque o documento pode ser requerido a qualquer momento, tanto pelos motivos acima já citado, bem como para uma procuração do governo, por exemplo.
Não é uma regra que somente esses motivos dependam de uma CND INSS. Outros casos como servir de comprovante de outros vínculos, como outros empregos e despesas.
Pode ser que, por exemplo, ao você entrar em uma empresa, esse documento seja requerido por motivos de conferência de regularização, como uma checagem de dados.
Como emitir a sua CND
É importante lembrar, primeiramente, que a emissão só é feita quando os dados são condizentes e a dívida não é real. Ou seja, em caso de dúvidas ou contas em aberto, não é possível fazer a emissão da CND INSS.
Certidão para CPF – Pessoa Física
Enquanto pessoa física, você pode estar adquirindo a emissão da certidão por meio do site da receita.
Passo 1.
Após acessar o site da receita federal, pesquise por “serviços”.
Passo 2.
Dentro de “serviços” selecione a opção de “serviço para cidadão”.
Passo 3.
Pesquise por “Certidão ou situação fiscal”
Passo 4.
Uma aba pedindo para que você informe seu CPF se abrirá. Escreva-o e, em seguida, como forma de proteção, descreva os caracteres que aparecerá na imagem.
Passo 5.
Assim sendo, agora já é possível consultar o CND
Por fim, outra maneira de emitir a certidão CND, é indo até uma agência do INSS mais próxima de você. Lá eles informação a documentação necessária para a emissão.
Caso haja um débito pendente, o INSS também irá te orientar no processo de regularização.
Certidão para CNPJ
Também pelo site, é possível emitir CND INSS para empresas.
Assim sendo, aqui, ao invés de CPF, você precisará do CNPJ da empresa e de alguns outros documentos, como:
- Cópia dos documentos originais do representante jurídico (RG e CPF);
- Cópia de registro comercial;
- Comprovante de residência do representante jurídico e da instituição como luz, água ou qualquer outro documento que comprove o local da empresa;
- Comprovante da regularidade da Certidão Negativa de Débito no INSS;
- Por fim, o contrato Social registrado no cartório
O passo a passo da emissão de certidão para um CNPJ é o mesmo da pessoa física, contendo apenas documentos a mais.
Por fim, em caso de dúvidas é aconselhável fazer o processo em uma das agências do INSS.
Modelo de Certidão
Por fim, abaixo você pode conferir o modelo para uma certidão de CNPJ. Confira:
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome:
NOME EMPRESA
CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-XX
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados.
Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas ‘a’ a ‘d’ do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços RFB ou PGFN.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 19:08:22 do dia 13/12/2017 <hora e data de Brasília>.
Válida até 11/06/2018.
Código de controle da certidão: XXXXXXXXXXXXXXXX
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Dicas para tirar sua CND mais rápido
- Procure não possuir créditos (pendência) tributárias ou previdenciárias em seu nome ou na de sua empresa
- Mantenha a CND atualizada
- Pague em dia
- Por fim, ateste a regularidade fiscal
Agora ficou fácil saber o que é CND e como ele pode ajudar na retirada de sua aposentadoria, por exemplo. Portanto, leve em consideração, principalmente as dicas para tirar a CND INSS de forma mais rápida.
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