Com uma onda recente de novas formas de trabalho, muitos profissionais optam por trabalhar como MEI (Microempreendedor Individual).
Essa modalidade engloba empresas que faturam até R$ 81 mil ao ano e possuem somente um funcionário.
Com o MEI, microempreendedores têm a oportunidade de se lançar no mercado, utilizando sua própria marca para obter sucesso.
Além disso, essa categoria isenta o profissional de alguns impostos – que são geralmente cobrado a grandes empresas.
A forma de trabalho como MEI cresceu muito nos últimos anos no Brasil, desenvolvendo modelos de emprego inovadores e modernizados – acompanhando, assim, a tendência mundial de um novo modelo de mão de obra.
Dessa forma, uma vez que você se registra como Microempreendedor Individual, passa a fazer parte dessa categoria e deve contribuir, mensalmente, com um valor fixo que custeia sua empresa.
Através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), portanto, o Estado recolhe os impostos do MEI, que são revertidos em direitos e benefícios ao novo profissional e sua marca.
No entanto, muitos microempreendedores se questionam quanto ao cancelamento do MEI – caso não haja mais necessidade de atuar nesse meio de forma individual.
Assim, surge a indagação: como cancelar o MEI gratuitamente? É possível fazer isso? Se sim, como fazer?
As perguntas acerca desse tema são muitas, entretanto não há segredo quanto a isso: é possível sim cancelar o MEI gratuitamente, todavia, alguns pontos devem ser ressaltados para que você não saia perdendo.
Quer saber mais? Bom, então continue lendo este artigo e fique por dentro de tudo a respeito de como cancelar o MEI gratuitamente e suas implicações. Confira!
Cancelamento do MEI
Se você faz parte do programa de Microempreendedores Individuais e não deseja mais contribuir com essa categoria, não se preocupe, é possível cancelar o seu MEI de forma simples e rápida.
Diferente do que muitos profissionais pensam, para cancelar o MEI é necessário todo um processo de desvinculação com sistema.
Assim, apenas deixar de pagar as contribuições mensais não é uma boa opção para você que quer deixar de ser MEI.
O acúmulo de débitos junto ao MEI acarreta ainda mais dívidas ao microempreendedor, dessa forma, a melhor maneira de se desvincular com essa categoria de trabalho é através do cancelamento formal, no Portal do Empreendedor.
O procedimento para cancelar o MEI, por sua vez, é bem simples e pode ser feito diretamente pela internet, sem que você precise sair de casa.
Com isso, você evita o acúmulo de parcelas de contribuição em débito e se desvincula, de vez, do programa de microempreendedores.
Como cancelar o MEI gratuitamente?
Diferente do que alguns pensam, para cancelar o MEI não é necessário o pagamento de nenhuma tarifa extra, devido ao desvinculamento com o programa, de forma precoce ou inesperada.
Logo, há como como cancelar o MEI gratuitamente sim. Entretanto, ao sair do programa para microempreendedores é preciso quitar todas as pendências junto ao sistema, ou seja, é necessário pagar todas as parcelas em atraso.
O programa até permite que você cancele o MEI sem o pagamento prévio dos débitos, no entanto posteriormente tais pendências serão cobradas pela Receita Federal – podendo sofrer até mesmo juros e multas relacionados ao atraso.
Por isso, é importante estar com todas as parcelas do MEI em dia, para que na hora de cancelá-lo não apareçam novos problemas.
Como cancelar o MEI pela internet?
Através do Portal do Empreendedor, você tem acesso a diversos serviços relacionados ao microempreendedor individual, desde a consulta de dados até o cancelamento. Assim, é possível realizar atendimentos sem sair de casa.
Veja como como cancelar o MEI gratuitamente:
- Acesse o Portal do Empreendedor;
- Vá até a página de solicitação de baixa;
- Gere, junto ao sistema, o código de acesso que irá liberar para você a página do procedimento;
- Informe seus dados e o código de acesso para dar continuidade ao processo;
- Solicite o cancelamento do MEI, através da aba de referência;
- Confirme seus dados e preencha o formulário do sistema;
- Siga as etapas e confirme o procedimento;
- Envie a solicitação e aguarde a emissão do CCMEI (Certificado de Condição do Empreendedor Individual), que notifica o cancelamento do registro.
- Salve o documento como forma de garantia e comprovação do processo.
Além disso, não se esqueça de quitar todos os seus débitos junto à Receita Federal, para evitar que pendências maiores sejam registradas ao seu nome.
Como deu para perceber, portanto, há como cancelar o MEI gratuitamente de forma simples: basta acessar o Portal do Empreendedor e solicitar o processo junto ao sistema.
A operação, por sua vez, apesar de longa, é totalmente descomplicada e, assim, você garante a desvinculação total com o programa.
No entanto, é preciso de atentar e não deixar que nenhuma parcela fique em atraso, para que no final, você não tenha que pagar uma grande quantia para realizar o cancelamento do MEI.
