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O auxílio reclusão é mais um dos benefícios que o Governo Federal oferece aos seus segurados, por meio do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Assim como a pensão por morte, o auxílio reclusão é direcionado para os dependentes do contribuinte, e não para ele próprio.
Esse benefício é devido aos dependentes legais do segurado que foi preso, já que ele garante uma renda extra para aqueles que dependem diretamente dessa pessoa, proporcionando uma maior segurança a eles.
De forma geral, o auxílio gera muitas críticas por parte da sociedade, que não entende a necessidade de garantir uma renda para os dependentes de alguém que se encontra na prisão.
Entretanto, o benefício é extremamente necessário para garantir a qualidade de vida e o desenvolvimento de famílias de baixa renda, ajudando a combater a pobreza no Brasil.
Portanto, se você tem interesse em saber mais sobre o assunto, continue lendo este artigo e entenda como o auxílio reclusão funciona e quem tem direito ao benefício.
O que é o auxílio reclusão?
Como mencionado acima, o auxílio reclusão é um benefício oferecido pelo Governo Federal, por meio do INSS – responsável pela administração, pagamento e concessão de benefícios sociais no Brasil – a fim de garantir uma renda complementar para famílias de baixa renda, nas quais um de seus membros está preso.
Por meio dele os dependentes do segurado recebem um auxílio que contribui para a manutenção e o desenvolvimento de suas vidas enquanto o contribuinte se encontra na cadeia.
Essa é uma forma do Governo cumprir com o seu papel de combater a pobreza no país, auxiliando pessoas de baixa renda com o benefício que complementa e ajuda na estrutura familiar.
É importante ressaltar que o benefício calcula as contribuições que o segurado fez com o INSS até o momento da prisão para determinar o valor que será concedido à família do cidadão.
Sendo assim, a quantia paga pode variar de acordo com cada caso.
Quem criou o auxílio reclusão?
Há quem se pergunte quem criou ou de onde surgiu o auxílio reclusão devido pelo Instituto Nacional de Seguro Social, afinal, seu surgimento não é muito conhecido pela população, mesmo sendo um tema muito debatido.
Levando isso em consideração, é válido entender que o auxílio reclusão está presente desde 1960 na constituição do Brasil e sua criação foi feita durante o governo de Juscelino Kubitschek.
A lei que prevê o benefício aos dependentes de segurados que foram presos consta na constituição promulgada em 1988.
Portanto, sua criação não vem de governos atuais. Na verdade, esse auxílio já surgiu há muito tempo, provando-se eficaz no combate à pobreza e sendo um auxílio social para pessoas de baixa renda.
Auxílio reclusão: Quem tem direito?
Como já explicado neste artigo em tópicos anteriores, o auxílio reclusão é um direito devido aos dependentes de contribuintes do INSS que foram recolhidos à prisão, a fim de contribuir com a renda familiar e ajudar pessoas de baixa renda.
No entanto, para conseguir o benefício o instituto propõe alguns critérios que devem ser cumpridos. Veja a seguir quais são eles:
- O contribuinte preso deve ser o responsável pela renda familiar, de forma que, sem sua presença, a família não consiga se manter;
- O segurado preso deve ser de baixa renda – de acordo com o parâmetros do Governo;
- O cidadão recluso deve ter feito, no mínimo, 24 contribuições mensais para o INSS;
- O requerente deve necessariamente ser dependente do segurado.
Nesse sentido, vale ressaltar que os dependentes do segurado são divididos em três categorias e a prioridade do benefício é dada em ordem crescente.
Sendo a primeira classe a mais relevante, passando pela segunda e, então, chegando na terceira.
A classe número um diz respeito aos cônjuges, companheiros e filhos não emancipados, menores de 21 anos. Já a classe número dois, refere-se aos pais do segurado e a número três aos irmãos.
Qual o valor do auxílio reclusão?
O valor do auxílio reclusão dado aos dependentes do segurado varia de acordo com o salário que o contribuinte recebia antes de ser preso.
Sendo assim, o benefício é diferente para cada um, variando conforme o número de contribuições e o salário do cidadão.
Auxílio reclusão 2019
Em 2019, no entanto, o Governo aumentou o valor do benefício, assim como o teto para R$42,25. Assim, o valor máximo do benefício – que era de R$ 1.319,18 no ano passado – passou a ser de R$ 1.364,43 para o dependente.
Dessa forma, o benefício garante uma renda justa ao dependente e sua família, que não passa por dificuldades devido à ausência do provedor da casa.
Como deu para perceber, portanto, o auxílio reclusão é um benefício do INSS que ajuda milhares de brasileiros. Tem mais alguma dúvida? Então deixe aqui nos comentários para que possamos te responder assim que possível.
