Carlos Chagas
Em dezembro do ano passado, horas antes de saírem de férias, os líderes de todos os partidos, no Senado, acertaram que na primeira sessão de 2014, portanto, no último dia 4, suas bancadas votariam por unanimidade projeto estabelecendo novos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento das dívidas de Estados e Municípios com a União. Do PT ao PMDB, ao PSDB e legendas menores, todos concordaram. O Palácio do Planalto também. Tratava-se de um acordo para refrescar as angústias de governadores e prefeitos, hoje envolvidos pelo absurdo de que quanto mais dinheiro repassam ao tesouro nacional, mais ficam devendo.
A Bahia, por exemplo, tomou 2 bilhões e 300 milhões de reais de empréstimo junto ao governo federal. Ano passado pagou 6 bilhões e continua devendo 5 bilhões e 400 milhões. Vale a sangria para os demais estados, nem se falando dos municípios. Com um novo indexador para as dívidas, sobraria algum recurso para obras e serviços.
Não houve votação na terça-feira, jurando de pés juntos o presidente Renan Calheiros e todos os líderes que no dia seguinte aprovariam a matéria, simbolicamente. Governadores e prefeitos vieram a Brasília para assistir a assinatura de sua carta de alforria, capaz de reduzir pela metade os escorchantes juros cobrados pela União.
Pois na quarta-feira pela manhã, a poucas horas da votação, quem aparece no Senado, pedindo para ser recebido pelos líderes? O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que em curta exposição desfez as expectativas gerais. Disse que o governo não mais concordava com o projeto, apesar de ter sido ao contrário em dezembro. Alegou que o novo indexador levaria as Agências de Risco internacionais a desclassificar o Brasil, rebaixando-nos como país para investimentos.
Como o governo dispõe de maioria entre os senadores, armou-se uma arapuca. Por conta de emendas apresentadas em 2013 pelo senador Randolfe Rodrigues, mesmo tendo ele próprio sugerido retirá-las, os líderes adiaram a votação por trinta dias. Que não serão trinta, protestaram os oposicionistas, mas sessenta, noventa, duzentos ou mil. Numa palavra, foi para o espaço o novo indexador que aliviaria o caixa de Estados e Municípios. Tudo para agradar a quadrilha de agencias internacionais que vive da exploração dos países economicamente mais frágeis.
O grave nesse episódio é que o Prêmio Pinóquio está sendo disputadíssimo no Senado. E fora do Senado, também…
