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Carlos Chagas
Quarta-feira, na parte da manhã, o vice-presidente Michel Temer entrou no gabinete da presidente Dilma Rousseff e depositou na mesa de reuniões uma bomba-relógio com data e hora marcadas para explodir. O artefato havia sido montado na véspera, num jantar na casa de Temer, ao qual Dilma não compareceu, apesar de convidada. Ainda bem, porque na presença de diversos líderes do PMDB, poderia ter acontecido uma combustão espontânea.
A bomba-relógio tem nome: chama-se Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro. Ele pediu ao vice-presidente que levasse à presidente mensagem simples, apesar de curta e grossa. Caso não demovesse o senador Lindbergh Farias, do PT, de candidatar-se ao governo do Rio, ele, Sérgio Cabral, não apoiaria a reeleição dela, Dilma Rousseff. O governador quer o PT fluminense atrelado ao seu candidato, Luis Fernando Pezão, do PMDB.
Tempo há para uma solução, qualquer que venha a ser, mas o tic-tac da bomba pode ser ouvido em todo o palácio do Planalto. De que maneira Dilma poderá afastar o companheiro-senador? Nem o Lula desatará esse nó, porque o PT tem todo o direito de apresentar candidatos, assim como o PMDB e os demais partidos da base oficial. Um hipotético afastamento de Lindbergh desencadeará o estouro da boiada, ou seja, governadores dos partidos aliados exigirão o mesmo, sob pena de desembarcarem da reeleição. Um tornado que não deixaria o PT de pé, tanto faz se chamado pelo verdadeiro nome, que é chantagem.
Mas se Dilma cruzar os braços, não pressionando ninguém e deixando que candidatos petistas se apresentem em todos os estados? Pagaria para ver, numa rodada de fogo sensacional? Claro que muitos governadores sairiam da mesa, mas quantos outros apostariam suas fichas na exigência de um só candidato, por coincidência o deles?
Assim está o impasse, caso a imposição de Sérgio Cabral seja mesmo para valer. Parece que é, ainda que o governador tenha muito a perder, na hipótese de saltar do barco do segundo mandato. Fatalmente seria interrompido o fluxo de recursos federais para o Rio de Janeiro. Velhas dívidas poderiam ser cobradas.
Felizes e sorridentes estão Aécio Neves, Marina Silva e Eduardo Campos. Rejeitar a reeleição de Dilma é meio caminho andado para o governador ligar-se a um dos outros candidatos. Quem sabe até se anime a procurar Joaquim Barbosa?
COBRANÇA
A Caixa Econômica Federal não havia respondido, até ontem, à indagação do senador Cássio Cunha Lima, do PSDB, a respeito de porque, na sexta-feira passada, mais de 100 milhões de reais foram subitamente destinados às suas agencias em todo o país. Esses recursos serviram para que o governo, sábado e domingo, honrasse os compromissos do bolsa-família, que mais de 900 mil assistidos pretenderam antecipar. Claro que por causa dos boatos de que o programa seria extinto. Só que tem um detalhe: os boatos surgiram apenas no sábado e no domingo.
Traduzindo: a Caixa Econômica Federal já sabia, antecipadamente, que precisaria mobilizar recursos extras para atender à corrida bancária dos apavorados 900 mil beneficiados do bolsa-família.
Estranho esse movimento prévio, especialmente para os tucanos, acusados de boateiros. Alguém mobilizou a Caixa Econômica Federal, e não foram eles.
É por aí que se desenvolvem as investigações da Polícia Federal, enquanto o ministro da Justiça imagina uma orquestração sem saber quem é o maestro, ao tempo em que o presidente do PT fala em terrorismo eleitoral. Melhor aguardar o resultado das diligências, se é que chegarão a algum lugar. Só não dá para botar a culpa nas redes sociais, simples instrumentos na divulgação dos boatos…
EM NOME DOS BRANCOS
A senadora Kátia Abreu é conhecida por suas posições conservadoras, mas esta semana botou o dedo numa ferida de vastas proporções, território por onde nenhum ambientalista ou defensor dos direitos dos índios e das minorias havia transitado: e os brancos?
Ela denunciou uma situação de terror porque passam os produtores rurais no interior do país, pressionados pelo ministério da Justiça, pelo CIME, a Funai e dezenas de ONGs que se dizem em favor da minoria indígena. Conflitos são criados todos os dias para que os cidadãos de pele branca (ou negra) que cultivam a terra e alimentam a população sejam postos para fora de suas propriedades. Em nome de quê? Da miséria dos índios e do atraso, porque nas reservas indígenas proíbe-se a implantação de ferrovias, rodovias e tudo o que significa desenvolvimento. Na realidade, querem transformar tribos em nações, para um dia serem reconhecidas como países independentes. Seria necessário, primeiro, definir quem é índio, no Brasil. E saber se não querem os benefícios da civilização.
 João Gualberto Jr.
O furdúncio causado pelo boato da extinção do Bolsa Família deixou diversas impressões. O disse me disse sobre quem foi que espalhou a informação falsa – se foram “eles” ou mera coisa de gaiato – vai render até inquérito da Polícia Federal. Mas essa apuração não vem ao caso aqui.
Um “freeze” nas imagens: agências da Caixa superlotadas em 12 Estados. Gente sofrida se espremendo para alcançar o terminal eletrônico para sacar o dinheiro, que seria o último: filas gigantes, mulher com cartão na mão, menino no colo e fisionomia de apreensão. A notícia veloz, distintivo das piores, correu de boca em boca, entre vizinhos e famílias pobres que dependem do benefício.
As cenas desse fim de semana lembraram as dos anos 80, aquela época de hiperinflação maldita, quando cruzado, cruzeiro ou seja lá o que fosse virava capim ao orvalho se ficasse fora da caderneta de poupança. Tracejava feito busca-pé o boato de que o banco X iria quebrar. Os correntistas corriam até as agências para salvar o quanto tivessem depositado. Se a financeira ou o Banco Central (em caso de endemia) não decretasse feriado bancário a tempo, o tal banco iria mesmo à lona: tolo quem pensa que dinheiro aplicado fica parado no cofre à disposição do poupador para resgate.
O que liga os sustos da hiperinflação e o do Bolsa Família? O desespero diante da possibilidade de perder o pouco que se tem. Debater se o programa nº 1 de Lula e Dilma é bom, justo ou meritório é tema para outra ocasião. Certeza é o recado expresso nas legendas das sequências de pandemônio: “não mexam no meu dinheiro”. Esse é um retrato de um lado do país, com suas 14 milhões de famílias atendidas e outros tantos cidadãos, que, indiretamente, compõem e se beneficiam de sua rede de redistribuição.
“DECÊNIO”
Mas há uma outra pátria, que anda com as próprias pernas e assim pretende seguir. São empreendedores, profissionais liberais ou mesmo assalariados que externam uma nota de protesto nunca tão audível desde a escalada do PT ao Palácio do Planalto, o tal “Decênio”. Há também estudantes, artistas e intelectuais nesse bando crescente, que, não necessariamente, se cobre com cores partidárias. O guarda-chuva que os abriga é o incômodo em relação ao crescimento do Estado.
É um movimento desarticulado que está em blogs, está em vídeos no YouTube, está no livro do Lobão, está na imprensa, atingiu as rodas de conversa nesses botecos de esquina. São grupos de pessoas que não recebem Bolsa Família e, por isso mesmo, só pretendem trabalhar, estudar, se divertir e se informar com o mínimo possível de intervenção governamental em suas vidas e usufruindo ao máximo do patrimônio que acumularam ao longo de anos e anos de jornada.
Tudo bem, falar em golpe é sensacionalismo puro, assim como o fim do Bolsa Família soa a conspiração. É que, também na desinformação, 2014 já chegou.
Débora Zampier ( Agência Brasil)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse que os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, só devem ser julgados no segundo semestre. Segundo ele, o prazo é necessário porque os embargos declaratórios apresentados pelos réus são complexos e volumosos.
A discussão surgiu durante sessão administrativa desta noite, quando o decano da Corte, ministro Celso de Mello, pediu que Barbosa avise com antecedência quando o processo ficar pronto para voltar ao plenário. “Farei isso, mas estou longe de estar preparado”, respondeu Barbosa, concordando com o prazo de dez dias sugerido pelo decano.
O aviso prévio foi acertado informalmente porque, em tese, os embargos não precisam ser pautados para ir a julgamento. Celso de Mello disse que a medida tende a evitar “surpresas” e permitirá que os ministros e as partes se preparem melhor, mesmo que nem os advogados nem o Ministério Público tenham direito de fazer nova manifestação oral.
Após a reunião administrativa, Barbosa disse que ainda não decidiu se levará os embargos declaratórios todos de uma vez ao plenário ou se a apresentação será individual. O recurso que pretende esclarecer omissões ou contradições no julgamento foi apresentado por 26 réus. A maioria quer a redução da pena ou absolvição, além da substituição de Barbosa na relatoria do processo e anulação do acórdão, texto que resume o julgamento.
Barbosa também garantiu que não vai analisar agora os embargos infringentes, recurso que pede novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. O pedido foi apresentado pelos advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do publicitário Cristiano Paz. Segundo Barbosa, esse recurso vem na sequência dos embargos declaratórios e só deve ser analisado posteriormente.
Andrei Bastos
Essa é uma rima verdadeiramente infeliz para as pessoas com deficiência, pois canta a infelicidade que se abaterá sobre elas se o PLS 112/06, de autoria do senador José Sarney, prosseguir no seu inconfessado enredo de má-fé e retrocesso, atualmente no capítulo da relatoria de outro senador, o Romero Jucá.
Segundo o dicionário, má-fé é “intenção de causar dolo ou prejuízo, de distorcer a verdade etc.” e retrocesso é “ação ou resultado de retroceder, de mover-se para trás; RECUO”. Portanto, a despeito de toda a contribuição que o senador Sarney deu à emancipação das pessoas com deficiência do país, no passado, pode-se considerar que, no presente, para infelicidade geral da nação com deficiência, sua contribuição com o PLS 112/06 é negativa.
Tal avaliação encontra ampla receptividade no movimento de pessoas com deficiência, como demonstram e corroboram a rejeição de todas as suas propostas pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência (CONADE), em 2008, a análise técnica da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE),em 2009, e, por último, a Nota Pública da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), agora em 2013.
ABERRAÇÃO JURÍDICA
Juntando a rejeição total do CONADE, a rejeição dos artigos que reduzem as vagas e permitem a não contratação direta, entre outros, da CORDE, e o repúdio ao desarquivamento do projeto de lei manifestado pela AMPID, que afirma que “NADA ou quase nada do PLS 112/06 é passível de ser aproveitado”, só resta às pessoas com deficiência lutar, junto com a sociedade civil, para retirar de pauta essa aberração jurídica.
Aberração que fica mais assustadora ainda com as contribuições aprimoradas de má-fé e retrocesso do relatório do senador Jucá, que revoga o Art. 93 da Lei 8.213/91, condicionador da demissão do profissional com deficiência à contratação de outro nas mesmas condições, que desobriga as empresas de contratar diretamente as pessoas com deficiência, que reduz para 3% a 0,5% o percentual de contratação para as empresas “de acordo com o risco da atividade econômica” de cada uma, que possibilita às empresas recolher “ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) valores equivalentes à remuneração mensal dos cargos não preenchidos” ao invés da contratação das pessoas com deficiência, e que mantém a contratação pelo empregador ONG especializada.
Portanto, se, para as pessoas com deficiência, o texto original do Sarney já continha as inúmeras assombrações de redução de vagas no mercado de trabalho, permissão da não contratação direta, redução da cota nos concursos públicos e reabertura de prazo para adaptação dos transportes, entre outros fantasmas menos assustadores, mas também significativos e que denunciam inadequação, como o uso de nomenclatura superada, nas mãos do Jucá pior ficará.
(artigo enviado por Mário Assis)
Darcy Leite
Lançada a campanha “Imposto Justo” na Câmara dos Deputados na terça-feira, o Sindifisco Nacional parte para a segunda etapa deste projeto de iniciativa popular, que depende, agora, do apoio da sociedade brasileira: a coleta de 1,5 milhão de assinaturas necessária para que o projeto possa cumprir a tramitação necessária no Legislativo.
No cabeçalho do site do Sindifisco Nacional está o logo da Campanha. Clicando sobre ele, o internauta é redirecionado ao site do Imposto Justo (www.sindifisconacional.org.br/impostojusto), onde pode conhecer mais sobre a proposta que busca “informar e mobilizar a população brasileira para corrigir, junto ao Congresso Nacional, as irregularidades observadas atualmente na tabela de Imposto de Renda”.
COMO ADERIR
Para aderir, basta clicar sobre “Clique aqui para assinar”. É preciso preencher um formulário (nome, email, endereço, cidade, estado, titulo de eleitor) e novamente clicar sobre “Clique aqui para assinar”. Quem não souber o número do título de eleitor e não tiver o documento por perto para checar pode clicar no botão “Consulta no TSE”, para conferir no site do Tribunal Superior Eleitoral os dados do documento. A campanha também tem página própria no Facebook (facebook.com/impostojusto), onde também é permitido aderir à campanha.
A multiplicação da informação sobre a Campanha é primordial para o sucesso do Imposto Justo. Por isso, ao assinar, repasse a ideia, compartilhando em sua página pessoal do Facebook e do Twitter. A utilização dessas ferramentas pode transformar essa sugestão em realidade. A proposta da campanha é ousada e depende da adesão do povo brasileiro, que neste cenário é protagonista do processo que, se exitoso, corrigirá discrepâncias na distribuição da carga tributária de forma que cada contribuinte (trabalhador/empresário) passe a ser tributado de acordo com sua capacidade contributiva, desonerando assim os mais pobres.
PARA SABER MAIS
No site do Imposto Justo, clicando sobre “Saiba mais” e “A Campanha”, o internauta terá acesso à minuta do projeto de lei propota pelo Sindicato, e outros textos que explicam de forma simplificada o ter do projeto. Além disso, há uma cartilha disponível para download. A publicação foi planejada de modo a deixar claro para o cidadão como é possível promover mais Justiça Fiscal no país.
Sandra Starling
A pergunta ganha força ante as tensões crescentes entre a administração federal e o Congresso Nacional: o governante de perfil técnico obtém melhores resultados que o governante de perfil político? As travessias no oceano que separa o palácio do Planalto e as Casas congressuais têm mostrado que a índole técnica da presidente Dilma Rousseff pode até servir de escudo para resistir às pressões da esfera política, mas impõe riscos à eficácia da ação governativa.
A pendenga entre o Poder Executivo e os quadros legislativos que lhe dão sustentação tem como causa o perfil da chefe de Estado. Pouco afeita às pressões políticas, a presidente Dilma alia a feição técnica a um estilo de mando centralizado. Começam aí os obstáculos.
Nem sempre o olho da governante enxerga o que se passa no meio ou no fim da linha, tão portentosa é a estrutura. A centralização decisória causa paralisia de programas, atrasando o cronograma administrativo; chefias superiores e intermediárias são tolhidas de operar a todo o vapor em seus espaços e têm receio de receber um puxão de orelhas quando decidem de maneira autônoma. Ao modo centralizador da presidente soma-se outro tipo de controle, exercido por quadros indicados pelo PT. Formam as milícias de conexão direta entre o palácio do Planalto e o partido.
Regra geral, os técnicos defendem a ideia de que as estruturas do Estado sejam entes imunes às injunções políticas e orientadas pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Incomodam-se com traços que apontem para a politização da administração.
A base da argumentação tem lógica. Acontece que a política permeia as frentes do Estado, particularmente nos sistemas democráticos. Economia e política andam juntas. Os governos costuram o tecido das administrações com técnicos, políticos e empreendedores privados, fazendo cruzar os três universos e criando núcleos de dirigentes intercambiáveis. Esse é o “modus operandi” dos nossos tempos.
“GRUPISMO”
No caso do Brasil, faz-se ainda mais necessária a junção da política com a administração, principalmente quando se arrolam os vetores de nossa cultura: o patrimonialismo, o fisiologismo, o grupismo, o familismo, entre outros. Governar sem estender os braços à representação política é apostar no embate.
A integração cooperativa entre os Poderes Executivo e Legislativo seria mais viável num cenário de partidos políticos programáticos ou no parlamentarismo. O presidencialismo de cunho imperial, como é o nosso, propicia um superpoder à figura do mandatário. Vestido nesse manto, o governante acaba se distanciando da realidade. Partidos orgânicos e doutrinários seriam menos suscetíveis às coisas da velha política.
Como esse horizonte é pouco visível, resta esperar que nossos representantes contenham o ímpeto de jogar lenha na fogueira. A presidente Dilma, por sua vez, há de entender que, se não arrumar ministros-bombeiros mais eficientes, a combustão continuará a ser vista do terceiro andar do palácio do Planalto.
Tostão (O Tempo)
Pelos noticiários, parece que o Fluminense é um timinho, com poucas chances de ganhar a Libertadores, e o Atlético, um timaço, espetacular. Os que criticam os chutões e o excesso de jogadas aéreas no Brasil são os mesmos que acham belíssimos esses lances no Galo.
Fluminense e Atlético são fortes candidatos ao título. O alvinegro tem mais chances, porque está melhor e, principalmente, porque, no Independência, inibe o adversário e só ele joga. Mas, se o Atlético for eliminado, todos os méritos serão logo esquecidos. Dirão até que Cuca amarela e que é chorão.
Neste sábado, Borussia e Bayern fazem a final da Liga dos Campeões. Estava em Munique quando os dois eliminaram Real e Barcelona. Vi pela TV. Estive, depois, na belíssima cidade de Viena. Realizei o desejo de conhecer o museu Freud, onde este morava e trabalhava. Fiquei impressionado como os austríacos homenageiam o criador da psicanálise e outros grandes artistas, que viveram na mesma época, como o pintor Gustav Klimt.
Na época em que Freud, Klimt e outros revolucionários trabalhavam, foram contestados. Não se tinha a exata dimensão da importância de suas obras.
Demoramos a compreender o óbvio. Será que o atual futebol alemão, tão badalado, ficará na história? Será que vai ocupar, nos próximos anos, o lugar dos espanhóis? Ou logo perderá o prestígio?
Não há nenhuma novidade na maneira de jogar dos alemães. A estratégia é a mesma dos últimos anos e a da maioria das grandes equipes. Mudou apenas a intensidade e a eficiência com que os alemães executam o que foi planejado. A evolução do futebol será pelo físico, pela formação de superatletas?
Bayern e Borussia ensinaram à seleção alemã como se faz para marcar os espanhóis. Na Copa de 2010, os alemães, considerados favoritos, por causa da goleada sobre a Argentina e das vitórias apertadas da Espanha, assistiram ao show de troca de passes dos espanhóis. Os dois times alemães mostraram que é possível pressionar quem está com a bola, durante todo o jogo, em todas as partes do campo.
O Brasil não tem que copiar, na íntegra, os alemães, os espanhóis nem repetir o passado. Temos de reinventar nosso estilo e reaprender a jogar coletivamente. O que não se pode é atuar por espasmos, como hoje, com uma jogada aqui e outra ali.
Bayern e Borussia se parecem. Marcam e atacam com muitos jogadores, alternam a marcação por pressão com a mais recuada, contra-atacam com rápidas trocas de passes e deixam poucos espaços. O Borussia usa, com sucesso, como o Atlético, os lançamentos longos para o centroavante Lewandowski. O chutão é universal. Às vezes, funciona.
CLÁSSICO
O Cruzeiro mostrou, nas duas vitórias seguidas, no Mineirão, sobre o Atlético, que está no caminho certo. A equipe precisa de ajustes individuais e coletivos. Os três meias, Dagoberto, Diego Souza e Everton Ribeiro, participam pouco da marcação. Os dois volantes ficam sobrecarregados. Leandro Guerreiro é agregador, excelente profissional, experiente, uma boa opção, até de zagueiro, mas não tem talento para ser titular. Dedé, se jogar como em seus melhores tempos pelo Vasco, será um grande reforço.
Há um consenso de que foram corretas as marcações dos pênaltis a favor do Cruzeiro. Já o do Atlético nunca existiu. É clara a trapaça do atacante Luan, mais um cai-cai. Deve ter aprendido com Neto Berola.
Pedro do Coutto
Reportagem de Geraldo Doca e Clarice Spitz, O Globo edição de quarta-feira, focalizou com o grande e merecido destaque as alternativas encaminhadas de modo informal pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso visando a regulamentar, através de lei, a aplicação na prática da emenda constitucional relativa ao trabalho das empregadas domésticas. O desafio é encontrar uma solução sem quebra de direitos – acentuou o senador Romero Jucá. É fato, mas tal ponto somente poderá ser encontrado através de negociação e respeito mútuo entre as partes.
Isso porque o trabalho das domésticas é marcado por especiosidades próprias, que variam de residência para residência, de família para família. O caso do pernoite, por exemplo. Não se pode confundir a permanência da empregada na residência, à noite, com sua mobilização para o trabalho além do horário.
Podem surgir casos extraordinários, mas para isso existem as horas também extraordinárias. O que não é possível é transformar as horas extraordinárias em regime fixo de prestação de serviço. De outro lado, uma alternativa colocada pela presidente da República não funciona na prática: doze horas de trabalho por 36 de ausência ou descanso. É preciso considerar inclusive que, em muitos casos, a residência da empregada é a mesma da casa da família para a qual trabalha. Por isso, a atividade profissional deve encontrar-se desvinculada do tempo de permanência.
Elena, minha mulher, dá um exemplo comparativo que acentua uma diferença básica: a caixa de um supermercado, mesmo na hipótese de n/ao haver movimento de compra e venda, tem de permanecer sentada no seu posto. A empregada doméstica pode ir para seu quarto dormir, assistir TV, ou fazer qualquer coisa. Principalmente se os patrões trabalharem fora. Este constitui um exemplo das especiosidades. Há muitos outros.
CASO A CASO
Além da hipótese da moradia, a da alimentação, direito embutido no contrato de trabalho, inseparável na realidade do caráter de que se reveste o trabalho doméstico das empregadas. Direito justo. Enfim, calcula-se que existam no país de 7 a 10 milhões de empregadas domésticas. Difícil, senão impossível, estabelecer normas e padrões comuns para todos os casos, que são bastante variáveis, por seu turno. Só o acordo pode levar a um denominador comum. Afinal, são milhões de empregadas e centenas, talvez milhares, de situações e vínculos diferentes. Além do mais existem dificuldades quanto a fiscalização, já que não seria possível, tampouco teria cabimento, fiscais do Trabalho visitando apartamentos e casas para verificar o cumprimento prévio da lei a entrar em vigor, lembra a matéria de O Globo, dentro de cento e vinte dias.
É melhor deixar para a escala dos acordos, escritos e assinados por ambas as partes, fixando as durações básicas das jornadas. Cada família tem seus problemas, suas questões a resolver, cada empregada tem suas reivindicações, seus direitos e também obrigações. Quanto ao depósito do FGTS, é absolutamente legítimo que seja praticado. Afinal a receita a ser proporcionada fortalecerá financeiramente o Fundo de Garantia nos seus programas sociais, através da Caixa Econômica Federal.
Outra dúvida é quanto ao Imposto de Renda. Os empregadores podem deduzir do IR parcela dos gastos com seus empregados. Como procederão quanto aos patrões, agora com uma série de obrigações para com os empregados?
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou que o governo tomou a iniciativa e agora – frisou – caberá ao Congresso consolidar a regulamentação da matéria. O Legislativo deve abrir o debate em torno da questão, ouvindo não só especialistas, mas também pessoas de bom senso. Há questões que só a sensibilidade popular consegue resolver. Não pode a discussão resultar em formas impositivas. Elas nunca funcionam numa questão tão ampla quanto especiosa como o trabalho das empregadas domésticas, essencial para o país, deve-se reconhecer.
O advogado, político e poeta acreano José Guilherme de Araujo Jorge (1914-1987) ou, simplesmente, J. G. de Araújo Jorge, foi conhecido como o Poeta do Povo e da Mocidade, pela sua mensagem social e política e por sua obra romântica, como no poema “O Resto é Silêncio”, no qual J.G. de Araújo Jorge sabe que estão um no outro, com se estivessem sozinhos, o resto é silêncio.
O RESTO É SILÊNCIO
J.G. de Araújo Jorge
E então ficamos os dois em silêncio, tão quietos
como dois pássaros na sombra, recolhidos
ao mesmo ninho,
como dois caminhos na noite, dois caminhos
que se juntam
num mesmo caminho…
Já não ouso… já não coras…
E o silêncio é tão nosso, e a quietude tamanha
que qualquer palavra bateria estranha
como um viajante, altas horas…
Nada há mais a dizer, depois que as próprias mãos
silenciaram seus carinhos…
Estamos um no outro
como se estivéssemos sozinhos..
(Colaboração enviada por Paulo Peres - site Poemas & Canções)
Sebastião Nery
“Decretado o AI-5, a superditadura dentro da ditadura, em 13 de dezembro de 68, o Congresso foi posto em recesso até 22 de outubro de 69, quando foi reaberto para fingir que ia eleger Presidente o general Médici. Logo depois, o deputado Dias Meneses, do MDB de São Paulo, foi recebido em audiência pelo coronel Paiva Chaves, da Assessoria Parlamentar do Exército, que funcionava no Anexo I da Câmara dos Deputados.
Em dado momento, o deputado ouviu uma voz que saia de baixo da mesa do coronel, advertindo que a fita estava acabando e era necessário trocá-la. Meneses fingiu que não ouviu, o coronel também. O deputado despediu-se do coronel e nunca mais voltou à assessoria parlamentar do Exercito. Dias Meneses nunca soube se o agachado era gente ou fantasma”.
CASTELO E AURO
Outra historia exemplar, daqueles tempos nada exemplares. “Em 7 de novembro de 66, Castelo Branco baixou o Ato Institucional nº 4, convocando extraordinariamente o Congresso para, no período de 2 de dezembro de 66 a 24 de janeiro de 67, votar o projeto de Constituição que estava enviando, elaborado pela Comissão Especial de Juristas, por ele criada, composta pelo jurisconsulto Levy Carneiro (presidente), ministros Orosimbo Nonato e Seabra Fagundes e o professor Temistocles Brandão Cavalcanti?.
O AI nº 4 previa a aprovação tácita da proposta original, com as emendas que fossem aprovadas, se não se concluísse a aprovação até o dia 24 de janeiro de 66.A matéria entrou em Ordem do Dia no Congresso exatamente nesse dia. A discussão e votação prolongaram-se por longo tempo, ficando evidente que o projeto constitucional não seria aprovado no prazo previsto. Diante disso, o senador Auro de Moura Andrade, que presidia a sessão, chamou-me para determinar que os três relógios existentes à época no plenário fossem paralisados. Estranhei seu procedimento, mas ele insistiu na determinação. Comuniquei o fato ao diretor-geral Luciano Brandão. Muitos parlamentares perceberam que os relógios estavam paralisados pouco antes da meia noite e começaram a protestar. Auro de Moura Andrade não tomou conhecimento. Decorridas mais de duas horas, até que fosse completado o processo de votação e redação final, Moura Andrade chamou-me para determinar que os relógios voltassem a funcionar. Ponderei-lhe que haveria necessidade de acertá-los das 23,50 para as 2 horas da madrugada, o que estarreceria mais ainda o plenário. Auto concordou e encerrou a sessão”.
TARCISIO HOLANDA
Essas historias, e tantas outras, imperdíveis, estão no livro oportuno, didático, indispensável nestes dias em que o governo do PT jogou novamente a Câmara no fundo do poço: “O Congresso em Meio Século” (Ed. Plenarium, da Câmara dos Deputados), um depoimento, ao veterano e consagrado jornalista Tarcisio Holanda, do saudoso Paulo Affonso Martins de Oliveira, Secretario-Geral da Câmara dos Deputados por 23 anos, que morreu este ano.
Funcionário da Câmara por 50 anos, desde a Constituinte de 46, depois ministro do Tribunal de Contas, secretario-executivo do ministério da Justiça, foi testemunha privilegiada de meio século da turbulenta vida nacional, entre 45 e 2005. E conta como uma cachoeira política, com sua ética de confidente. São 250 paginas que se lêem como novela.
Tranquilo, seguro, honrado, culto, jurista, Paulo Affonso analisa acontecimentos e pessoas com sua permanente integridade. Falando, contando fatos, vai traçando perfis precisos de Getulio Vargas, Juscelino Kubitscheck, Jânio Quadros, João Goulart, Castelo Branco, Costa e Silva, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Bilac Pinto, Adauto Lucio Cardoso, José Bonifácio, Flavio Marcilio, outros. Há livros que não adianta comentar, porque não basta. Tão rico em fatos, retratos, historias e relembranças, o livro de Paulo Affonso e Tarcisio Holanda é uma preciosidade. Para ler, aprender, ajudar a entender o Brasil.
OMBUDSMAN
Relembrando tantos fatos, datas e gente, é impossível não haver pequenos equívocos, desimportantes, mas a serem corrigidos na reedição.
Pág. 25 (“A Carta de 46”) : – “Os jornais anunciavam previamente o dia e o horario em que determinados oradores ocupariam a tribuna. Os que despertavam maior interesse eram os irmãos João e Otavio Mangabeira, Hermes Lima, Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro, Gustavo Capanema, Nereu Ramos, Nestor Duarte e Carlos Lacerda”. Lacerda não foi constituinte de 46, não poderia falar lá. Cobriu como jornalista para o Correio da Manhã. Em 47, foi eleito vereador do Distrito Federal pela UDN. Só em 54 se elegeu deputado federal.
OMBUDSMAN 2
Pág. 32 (“A Constituinte e a Imprensa”): – “Lembro-me de muitos deles, como Joel Silveira, Espiridião Esper, Carlos Castelo Branco, o Castelinho, Octacílio Lopes, o Cara de Onça, Benedito Coutinho, Vilas Boas Correa, José Wamberto, Danton Jobim, os irmãos Pedro e Paulo Mota Lima e Helio Fernandes. Carlos Chagas era dos mais jovens? Carlos Chagas, nascido em 37, com 10 anos ainda não podia estar na Constituinte. Só começou no jornalismo em 57, com 20 anos, no Globo.
Helio Fernandes
O depoimento de Sarita D’Ávila Mello coloca o general seu parente no andar de baixo, o mais alto em matéria de criminalidade, tortura, desumanidade. E estaria inapelavelmente no banco dos réus (e numa cela igual à de Rafael Videla), se não tivesse morrido.
E se o depoimento de Sarita foi importante, o do pai foi importantíssimo. Há 40 anos sem falar com o general Ednardo, abandonou as convicções por um momento fugaz, para tentar salva a vida da filha. Foi um ato e um gesto de alta nobreza, desprezava o parente, mas se submeteu a falar com ele, pela desesperada sobrevivência da filha.
Sarah descreveu com detalhes o clima do território da tortura, mostrou a familiaridade e intimidade do general com o local e os torturadores, nenhum constrangimento. Ele não mostrou qualquer sentimento ou remorso em relação ao que estava acontecendo, pelo fato de uma parente próxima estar sendo torturada e ele ter “descido” ao local impuro e indigno.
O “presidente” Geisel soube do episódio, já soubera de outros, advertira Ednardo várias vezes, tinha conhecimento do que se passava naqueles porões devassos e indevassáveis. Geisel ficou atento, mas sabia desde antes que o comandante do II Exército tinha grande cobertura militar, nenhum comandante de Exército (eram 4, todos poderosos) jamais havia sido atingido, demitido nem pensar.
Mais uma advertência verbal a Ednardo e mais atenção ao que se passava em São Paulo. Determinou vigilância absoluta sobre o Estado, “quero saber de tudo na mesma hora”.
O “SUICÍDIO” DE HERZOG
ACELEROU TUDO
Quando chegou à Presidência o que acontecera em São Paulo, Geisel decidira na hora, se preparou para ir ao II Exército. Foi aconselhado a esperar, ninguém acreditava no “suicídio”, mas era a versão do II Exército. Foi a única ponderação que o “presidente” aceitou, resolveu esperar as investigações, mesmo preliminares.
Concordou, mas já se decidira. Iria demitir Ednardo de qualquer maneira, isso era tão certo que telefonou para o general Dilermando Monteiro, convidando-o para o Comando do II Exército, mas pediu que “esperasse no Rio”. Enquanto se decidia, chegou a notícia do assassinato (aí sem qualquer dúvida) do operário Manoel Fiel Filho, preso há tempos e sobre o qual Geisel já advertira Ednardo.
Seu assassinato foi tido por Geisel como verdadeiro desafio ou provocação. Então era hora de decidir quem mandava mesmo, e que subvertia, desafiava, torturava e assassinava.
Mandou preparar o avião, o chefe da Casa Militar queria ir, Geisel foi taxativo, “vou sozinho”, era uma questão de sobrevivência do Poder. Sem seguranças, sem ajudantes de ordens, só com a autoridade que queria preservar, chegou ao II Exército, Ednardo foi logo cumprimentá-lo todo afável, recebeu como resposta fulminante: “Você está demitido”. Telefonou para o general Dilermando, deu ordem para que voasse imediatamente para São Paulo.
Ele viajou, foi empossado, a notícia correu o país, poucos acreditavam: general de 4 estrelas, comandante de um exército poderoso como o de São Paulo, demitido sem qualquer consideração? As coisas estariam mudando?
PS – Geisel ficou alguns dias em São Paulo, acompanhou as investigações que concluíram pelo assassinato de Herzog, nenhuma dúvida sobre Manoel Fiel Filho.
PS2 – As coisas se acalmaram, ninguém se “solidarizou” com Ednardo. De tal maneira que o novo comandante resolveu conceder entrevista a intelectuais num programa de televisão, aberto, sem gravação, sem censura, desconstruído.
PS3 – E aconteceu um fato que emocionou o país. A grande atriz Dina Sfat, convidada para o programa Canal Livre, foi, mas ficou o tempo todo silenciosa.
PS4 – A ponto do general, amável e simpático, ter perguntado: “E você, não tem nada a perguntar?”. Dina Sfat, autêntica e comovente, e respondeu simplesmente: “Tenho medo de generais!”
PS5 – Ninguém esperava aquela resposta autêntica e verdadeira, e mais do que isso, a reação compreensiva do general Dilermando, aceitando como a coisa mais natural do mundo o que disse a grande atriz.
PS6 – Era a constatação de que a opinião pública estava cansada e até revoltada com os rumos do golpe de 1964. O que no início aparentemente ganhara o apoio de uma parte da população, pelo fato de ter sido apresentado como “um movimento anticomunista”, que ameaça dominar o Brasil, atingira proporções inimagináveis e inaceitáveis.
PS7 – Para terminar por hoje, por hoje, basta ver o comportamento do notável advogado Sobral Pinto. Tão “anticomunista quanto adepto do catolicismo”, apoiou o golpe de 1964, seduzido pela promoção de que “defendia o Brasil da ameaça do comunismo”. Difundida e divulgada pelos americanos e apoiada aqui pela omissão e silêncio da grande mídia.
PS8 – Castelo Branco tomou posse em 9 de abril de 64, chantageando Juscelino, de quem exigiu o referendo para que fosse eleito “presidente” pelo Congresso, dominado pelo PSD e PTB, os dois fundados por Vargas em 1945.
PS9 – Juscelino não podia fazer outra coisa a não ser recomendar o pedido, perdão, exigência, de Castelo Branco. Que logo logo mandaria prender e humilhar o ex-presidente, que teve que comparecer várias vezes a um IPM, dirigido pelo coronel Fernando de Carvalho.
PS10 – No dia 29 desse mesmo abril, 20 dias depois da posse de Castelo, Sobral Pinto mandava uma de suas famosas cartas a Castelo Branco. Textual: “O Senhor é comandante do Estado Maior do Exército, não pode agir como presidente da República”.
PS11 – As coisas estavam mudando em 1975, levariam ainda 10 anos para serem liquidadas, mas eram anos de espera e não mais de tortura e perseguição.
PS12 – A Comissão da Verdade não tem poderes para inocentar ninguém. Se não tem poderes para condenar, tem que conquistá-los. Embora quase todos os grandes responsáveis estejam mortos. Uma pena.
NILO BATISTA: ELOGIADO PELO
SUPREMO, CONTESTA A DECISÃO
O brilhante advogado (e governador quando Brizola se desincompatibilizou) Nilo Batista defende Valdemar Costa Neto. Muito citado e elogiado no julgamento do mensalão, agora compara o que o Supremo decidiu sobre seu cliente e sobre Duda Mendonça.
A contradição é gritante e já fora anotada aqui, quando surpreendentemente Duda foi absolvido. E o próprio Joaquim Barbosa parecia duvidar da absolvição, pois não liberou seus bens. Nilo Batista irrepreensível: “Um credor, publicitário, é absolvido. Outro credor, por ser deputado, é condenado”.
JUROS: FICAM COMO
ESTÃO OU VÃO PARA 8%
O presidente do BC confunde cada vez mais analistas e consultores econômicos. Enquanto só falava em inflação, Tombini provocava dúvida e confusão. Agora não trata só de inflação, suas expectativas revelam “estratégia para a volta de recursos para o país”.
Diante dessa dualidade de propósitos, surge uma conclusão, também identificada como dualidade. Seria o seguinte: na próxima semana, não haveria espaço de aumento de 0,25, elevando a taxa a 7.75%. Ou ficaria como está ou iria para 8 cravados, numa aceleração que incrementaria a velocidade dos aumentos.
PS – A ida de Neymar para a Europa (e para o Barcelona), assunto diário, aqui e lá, parece que complicou. O Barça, que oferecia mais de 100 milhões, não passa agora de 47.
PS2 – Para amenizar, Messi (o melhor jogador do mundo 3 vezes seguidas) abre as portas para Neymar jogar com alguém que tem o seu talento individual, um prazer”.
PS3 – Ninguém falou nisso até hoje: contratando Neymar no momento, o Barça estará comprando um jogador praticamente ausente.
PS4 – Agora, Neymar já está à disposição da Copa das Confederações, que começa praticamente em 20 dias. Neymar estará à disposição para essa competição.
PS5 – Depois, estará disponível para a Copa do Mundo. Para jogar a Copa propriamente dita e os amistosos obrigatórios, para o Brasil e o resto do mundo.
PS6 – Horrível essa possibilidade. E se alguém correr o risco e comprar o Neymar agora? Guardiola, técnico do rico e importante Bayern de Munich, já afirmou: “O time está pronto, só falta o Neymar”. Não disse nas “entrelinhas”, falou com nome e sobrenome.
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