Depois de uma espera de mais de 3 horas com outro julgamento, o relator Marco Aurélio começa a votar. Vai até as 19 horas (33 minutos), quando precisam ser ouvidos o advogado de defesa e a Sub-Procuradora da República, (que relato abaixo). Vai lendo, a ansiedade por definir seu voto, mais do que visível.
O relator suspende sua justificativa, se estabelece uma discussão puramente técnica, ou dominada pelo que se chama habitualmente de t-e-c-n-e-l-i-d-a-d-e: quem fala agora, o advogado de defesa ou o Procurador Geral da República?
O advogado bilionário queria falar depois do Procurador, mas tem a arrogância de saber que isso não era o habitual ou tradicional. Sempre, antes dos ministros, tem a palavra o advogado, e depois o Procurador Geral. (Ausente Roberto Gurgel, estava presente a Sub, Débora Duprat, brilhante e muito bem informada).
Tendo que falar antes, o advogado bilionário montou um espetáculo visivelmente pirotécnico-visionário, (de visão e uma parte por excesso de imaginação), que não iludiu ninguém. Exaltado por temperamento e por tática, não sobrou para o advogado bilionário nada que dissesse para exaltar o governador. Mas tentou.
Impressionante a fragilidade da sustentação e da argumentação do advogado bilionário. Principalmente, porque, nos 20 minutos que lhe cabiam, fez uma força enorme para caracterizar a violência feita contra o governador. Esqueceu que Arruda já cometera o mesmo crime, e portanto, de acordo com seu passado, não poderia argumentar que “estavam PERSEGUINDO um governador com alto índice de popularidade, ADORADO PELA POPULAÇÃO”.
Olhando várias vezes para o relógio e advertido pelo presidente do Supremo, mudou de tom, reprimiu os gestos, baixou a voz, entrou num clima de apelo, com estas palavras textuais: “Da masmorra onde se encontra, meu constituinte, (teve constrangimento de chamá-lo de cliente?) garante que NÃO TEM MAIS VIDA PÚBLICA, quer voltar para casa, para a família, não quer saber de política”. Ha!Ha!Ha!
Em suma, confirmou tudo o que eu vinha dizendo: Arruda é um “pobre inocente, perseguido pelo que representa”. Se for solto, continua LICENCIADO, mas não assume o governo de jeito algum.
Seu tempo se esgotou às 7,20, mas não explicou duas coisas. 1 – Por que pediu o adiamento do julgamento por uma semana, portanto prorrogando a duração da prisão do “constituinte”? 2 – Por que falou que Arruda não quer mais nada com a vida pública, mas não abre mão do cargo? Ele conhece a extensão dos crimes que praticou, perdão, que repetiu, sabe muito bem que o processo vai continuar. Permanecendo como “governador licenciado”, pode negociar à vontade nos 9 meses que faltam (ou faltariam) para o fim do seu mandato.
Derrota evidente e contundente do advogado bilionário, que montou todos os elementos para ser fulminado pela Sub-Procuradora.
Às 19,45, Marco Aurélio retoma a posição e a função de relator. Por enquanto está doutrinando, desenvolvendo e exibindo cultura e conhecimento, não deixa entrever como votará. Pela LIBERTAÇÃO DO GOVERNADOR LICENCIADO? Ele mesmo já deixara bem isso claro durante a semana, quando disse; “Posso LIBERTÁ-LO sem mudar de posição. Antes era uma questão preliminar, agora é definitiva”.
A Sub-Procuradora Geral da República, destruiu completamente o advogado bilionário, não deixou intocável ou inatingida uma só de suas afirmações. Mas abriu caminho para a LIBERTAÇÃO DO GOVERNADOR LICENCIADO. O relator e o plenário não precisam do apoio do Ministério Público. Não podem votar sem o seu parecer. Mas não precisam segui-lo, contra ou a favor.
Mas sendo maquiavélico por formação, vocação, convicção e até diversão de alto nível, Marco Aurélio vai seguindo na linha do mais puro Carlos Drummond de Andrade, (“no meio do caminho havia uma pedra”), não afirma nem reafirma taxativamente, nenhum dos ministros sabe onde Marco Aurélio estacionará.
Finalmente, às 20 horas e 30 minutos, as palavras finais do relator: “Indefiro o habeas-corpus. É como voto, senhor presidente”. O advogado bilionário levou um choque, chegou a ir à tribuna, mas a palavra já estava com o ministro mais novo, Dias Toffoli.
Não fiquei surpreendido com o fato de Marco Aurélio indeferir o habeas-corpus, como também não alteraria em nada o meu comportamento, se atendesse o pedido dos advogados. E mandasse libertar o governador que se arriscou deliberadamente, cometendo como governador o crime que já cometera como senador.
Na época, Arruda negou tudo, depois confessou e chorou copiosamente, que palavra, oportunidade que não lhe deram agora.
Aí começou a falar Toffoli. O advogado bilionário queria responder a perguntas desse ministro, não é permitido. Sentou, então, amargurado.
O ministro Tofolii começa a falar às 20,31 e termina às 12,03, aceitando o pedido de habeas-corpus, e mandando libertar Arruda. Seu voto foi fraquíssimo, ás 21 horas em ponto, falavam 6 ministros ao mesmo tempo. Toffoli pretendeu “gozar” os colegas, dizendo: “Data vênia, concedo o habeas-corpus, contra a ampla maioria deste plenário”.
E terminando diz: “Acabo de receber do meu gabinete a comunicação de que a Assembléia Legislativa, havia aberto o processo de impeachment de Arruda”. Isso aconteceu às 17 horas, Toffoli só soube às 21?
A falta de informação do próprio voto, que se baseou em dois ministros do STJ, que achavam que precisavam de autorização previa da Assembléia. Mas 12 ministros consideraram que não era necessária essa autorização. Daí os 14 a 2 pela PRISÃO PREVENTIVA de Arruda. Toffoli quer se afirmar pela contradição ou a negativa do que chama antecipadamente de “maioria”, não é o melhor caminho para o respeito geral da opinião pública, e particular dos colegas.
Às 21 e 4 minutos, a ministra Carmem Lucia começa a ler seu voto. Termina em 17 minutos, e concorda inteiramente com o relator, negando o pedido de habeas-corpus. Portanto. 2 a 1 pela manutenção da prisão.
Às 21, 24 o ministro Lewandowski passa a votar de improviso. Foi rápido mas ainda encontrou tempo para mostrar perplexidade, e chamar o ministro Toffoli, de”perspicaz”. Qual a razão? Porque o mais novo ministro afirmou: “Prendendo o governador, implicitamente o afasta do cargo”. Ha!Ha!Ha! Queria o quê? Que ficasse preso e governando? Além do mais, sabendo que ia ser preso, Arruda “se licenciou”. Portanto, ele nem estava sendo afastado, se afastava.
Joaquim Barbosa, foi fulminante em denegar o pedido de habeas-corpus, “concordando inteiramente com o ministro Marco Aurélio”. Joaquim Barbosa, que fica quase o tempo todo em pé, por causa do problema da coluna, sentou para votar.
E usou 9 minutos para mostrar com enorme competência, as diferenças entre o presidente da República (ressalvou muito bem, “qualquer que seja ele”) e os governadores.
Às 21,49 Ayres Brito, começou dizendo, “antecipo meu voto, concordando totalmente com o relator”. E fundamentou sua decisão, “pelo caráter profilático das medidas punitivas”. Resguardou, “não sou contra ninguém, nem é a hora, mas é medida obrigatória”.
César Peluso já deixara claro, em diversas oportunidades, que era contra o pedido de habeas-corpus. Não precisou de mais de 5 minutos para acompanhar inteiramente o relator.
Ellen Gracie levou menos tempo ainda para seguir o mesmo caminho.
Celso de Mello, às 22,13, começou seu voto, “preciso fazer algumas considerações”, é o que todos esperavam e desejavam, é uma satisfação ouvir o decano. Com profundidade, simplicidade, coerência e elegância, votou também pela procedência do voto do relator. Fez elogio à atuação do advogado, “sempre profissionalmente competente e coerente”.
Todos, que votaram pela negativa do pedido de habeas-corpus, ficaram satisfeitíssimos com a confirmação do voto do relator e suas considerações. Celso de Mello, foi também voto incondicional contra Arruda e o pedido de habeas-corpus.
Às 22 horas e 34 minutos, (mais de 4 horas ininterruptas) começa a votar o presidente Gilmar Mendes. O presidente, a não ser que seja o relator, é sempre o último a votar. Às vezes decide mesmo, quando por exemplo, o processo chega a ele, digamos em 5 a 5. (O que não poderia acontecer no caso, já que com a ausência do ministro Eros Grau, só estavam presentes 10 ministros).
Gilmar Mendes, levou quase 1 hora, para acompanhar o plenário, com uma exceção. Mas disse, “tenho todas as dúvidas”, e voto “sem muita convicção”.
***
PS – O julgamento levou quase 5 horas, e o habeas-corpus foi negado por 9 a 1.
PS2 – Há 21 dias, 24 horas depois da prisão de Arruda, escrevi aqui: “O habeas-corpus será negado por 10 a 0 ou 10 a 1”. Como faltou um ministro, o resultado ficou em 9 a 1. Se Eros Grau estivesse presente, o pedido de habeas-corpus, perderia por 10 a 1, anunciado aqui.
OBS – Postagem original feita às 00h07m
Pena que essa negativa do STF certamente será reavaliada e esse corrupto logo logo está solto, não consigo esquecer o cinismo do presidente do supremo ao liberar por duas vezes o bandido banqueiro e latifundiário Daniel Dantas, é esperar até quando o espirito da justiça permanecerá com os ministros da corte suprema.
AFINAL TIVEMOS ALGUMA COISA DE POSITIVA NESSA ÁREA. FALTA MUITO, MUITO MESMO AINDA. TODO LADRÃO TEM QUE FICAR NA CADEIA, PRINCIPALMENTE OS QUE ROUBAM POR ATACADO O DINHEIRO QUE FALTA PARA CRECHES, ESCOLAS, CADEIAS, QUARTÉIS, SANEAMENTO, ETC. VAMOS VER COMO ANDARÁ O CASO DANIEL DANTAS. INTERESSANTE QUE ESSE TAL TOFFOLI FOI EXTRAMENTE COERENTE. COERENTE COM AS IDÉIAS DE LULA QUE O INDICOU E COM AS PRÁTICAS DO PARTIDO DOS TRANALHADORES.
NOVA HORTOGRAFIA BOLIVARIANA
Já é ora de acabarmos com mais Eça injustissia, cometida pelas zelites, desde 1500, com o “Çe-çedilha”.Só porque o Çe-çedilha tem origem africana (lembram-se da Rainha de Çabá, namorada de Çalomão, Rei do Çudão??), as zelites que mandam na Hortografia da noça Língua Pátrea, o Luzitano, impedem que o Çe-çedilha seja uzado em dupra, como acontesse com o R – Erre e o S – Esse. Porque podemos escrever lasso, trasso, fasso, cabasso, etc…e namorrar, clarro, vidrro, cidrra, etc e não podemos drobar o çe-çedilha??Mas o Novo e Revolussionário Dissionário Popular Bolivariano vai acabar com essa sugeirada que fizeram com eça letra tão simpática, que até parece um “C” fazendo nessecidades fiziológicas! Nesse novo dissionário Bolivariano vamos encontrar, por exemplo: “ASSEÇÇORIA = s.f – Cargo de Asseççor”….Se rasguem de ódeo, direitalhas!
EM MEU COMENTÁRIO ANTERIOR QUERIA DIZER EXTREMAMENTE E NÃO EXTRAMENTE. PERDÃO. CADEIA PARA ESSES RATOS TODOS!
São três os perdedores no julgamento do HB de Arruda. O próprio ex-governador (ainda não é, mas será em breve), o Ministro Toffoli e o presidente Luiz Inácio, cognominado Lula. O primeiro porque permanecerá fora de circulação por mais algum tempo. O segundo, porque demonstrou ter pouco conhecimento sobre matéria constitucional. Diga-se de passagem, esse Ministro não foi aprovado em dois concursos para juiz. Considero absurdo nomear Ministro de Tribuinais Superiores quem nunca foi juiz. Quem assistiu ao julgamento pôde ver a profundidade e a riqueza de detalhes na análise da matéria por parte dos demais Ministros, que deram um show de conhecimento. O terceiro perdedor foi o ilusionista presidente, que indicou o Ministro Toffoli, penso que por interesses inconfessáveis.
Sr. José Joaquim, permita-me apensar ao seu comentário, o que o presidente do STF disse, em dado momento, que entendia ser melhor a prisão domiciliar. Já ví esse filme antes e, se não me engano, o ator principal se chamava Daniel ou Gabriel, algo assim, Dantas ou Quantas ou outro sobrenome o qual não me vem à memória nesse instante.
O Ministro Dias Toffoli mostrou em seu voto que intelectualmente inepto e desfocado, e que não chegou ao cargo por notório saber
Hélio, você esperava que o resultado fosse 10 a 1 porque esperava o que o Toffoli votasse a favor do Habeas Corpus, ou sua expectativa era de que o Gilmar Mendes desse este voto?
divinomestre não sei se ouvi demais. porem,se não me engano, uns tres ministros deram umas estocadas nos poderes absolutos adotados por presidentes da republica, que se sentem como se fossem reis e assumem poderes imperiais. gostaria de saber o que o sr.achou. o imperador da justiça(sonolento) acusou o golpe no meu modo de ver. outra coisa: eu pensava que só quem não sabia falar eram economistas, engenheiros, medicos…. ontem notei que, também, renomados juristas se enrrolam na lingua e ficam naquela modorrenta procura de palavras que para os verdadeiros luminares como o sr. vem aos borbotões. mas o que interessa é que esse aprendiz de sarney está preso.
Não há t-e-c-n-i-l-i-d-a-d-e que resista.
É verborragia, delétrios e data venia para todo lado e para todo gosto mas, finalmente, concluiu-se pela manutenção da prisão do “constituinte”.
Ainda bem que a decisão não foi oblíquoa aos interesses da população brasiliense.
[...] Depois de quase 5 horas, o Supremo manteve Arruda preso, quase por unanimidade. apenas 1 ministro vo… [...]
Lula afirma que pode ajudar mais a Dilma ficando na Presidência.
“Achar que eu me afastando posso ajudar mais um candidato do que estando na Presidência seria diminuir o mandato. Se fosse assim, quem não tivesse mandato teria mais força política do que eu que tenho.”
Esta é a declaração de Lula. Clara. Límpida. Direta. No fígado. Ele tem a força. A chave do cofre. O poder de pressão. Enfim, a faca e o queijo na mão. A faca para botar no peito de quem bem entender, o queijo para alimentar os ratos que o cercam.
Hélio, sem entrar no mérito, já que no mérito todos já entraram, limito-me a externar apenas um aspecto: longos votos, cansativos, repetitivos, servem mais o exercício de uma disputa de conhecimento entre os ministros do que propriamente para uma análise precisa dos autos. Bastavam vinte minutos para o relator e aos demais ministros dez minutos para a apresentação do voto, deixando na internet o posicionamento do magistrado, na íntegra. Quem se interessar pelos detalhes, que mergulhe no imenso oceano de sabedoria do ministro. Mais do que isso, é afastar-se da indispensável celeridade.
O Sr Gilmar Mendes só votou contra o habeas-corpus porque a votação já estava em 9X1 e seria vergonhoso,naquele instante votar a favor,como mostrou a argumentação relutante para confirmar o voto.Se a votação estivesse 5X5,ou 5X4,ele,certamente votaria a favor do habeas-corpus.Quanto ao Sr Toffoli ele confirma a tradição de que os ex-Advogados Gerais da União,quando nomeados para o STF costumam abraçar a tese de defender o indefensável,indo na contra-mão da maioria do plenário e da opinião pública.
Hélio Fernandes,
Diante do acerto do teu vatícino ou prognóstico só me resta cognominá-lo de nosso Oswald de Souza das sentenças do judiciário brasileiro.
O país agradece a decisão do STF.
Hélio, Vou te mandar uma cartela da Megasena para você fazer um jogo para mim. Nossa, você acertou quase na mosca!
CARO HELIO
É POR ESSAS E OUTRAS QUE LEIO SEUS ARTIGOS A MAIS DE TRINTA ANOS,VOCE É SEMPRE INFALÍVEL.
Helio.Não se trata,aqui de analisar o mérito da questão.Nem de ser a favor ou contra a prisão de Arruda.Realmente ele solto é uma ameaça,pois tentou descaradamente corromper uma restemunha.Mas sob o ponto de vista LEGAL,o voto do jovem ministro Dias Toffoli é tecnicamente perfeito,pois baseou-se na exigência da PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA DISTRITAL,para a abertura de processo contra o governador.Por esse motivo respeito a decisão tomada no voto do ministro Toffoli e concordo inteiramente com a legalidade da mesma.Creio que o respeito entre os poderes é condição essencial à plenitude democrática.Assim ensinava Montesquieu e me ensinaram os meus saudosos e grandes mestres Oscar Saraiva e Vitor Nunes Leal, na Faculdade de Direito,da Universidade de Brasília.
Helio, embora a “com-posição” dos 11, não deixou de existir a marca “alertadora” do 9 “”chicotea-dor”.
Mestre Hélio: sobre o julgamento do Arruda no STF. Ministro Tofolli:”Bestial pá’(HF).
Ministro Ayres BRITO, magistral : ”…HÁ QUEM CHEGUE AS MAIORES ALTURAS PARA FAZER AS MAIORES BAIXEZAS”
O RESTO CARO JORNALISTA, AVE ATQUE VALE.